O programa aluguel social 2024 foi criado para beneficiar famílias que vivem em grande situação de vulnerabilidade social, seja essa situação por renda ou até mesmo doença. Ainda em fase de planejamento, o benefício deve atender a famílias carentes, através da oferta de imóveis para o aluguel com valores acessíveis.
Outra importante proposta é combater a gentrificação dos centros, oferecendo imóveis para alugar em áreas centrais das cidades, evitando assim a marginalização da população carente.
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O aluguel social é um benefício restrito em fase de planejamento, que oferecerá imóveis para alugar com valores reduzidos para famílias carentes. Algumas cidades já adotaram iniciativas similares, como o caso da “Locação Social” de São Paulo.
O programa tem o objetivo de oferecer moradias temporária e dignas às famílias que não tenham condições de arcar com os valores do aluguel ou com parcelas de financiamento de imóveis (e que acabariam ficando fora de programas como o Minha Casa Minha Vida 2024).
O programa na realidade é cercado de burocracia, por isso, conseguir tal benefício não é nada fácil.
Estados participantes do programa aluguel social, conheça:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Entre outros estados.
O programa aluguel social é voltado somente as famílias de baixa renda, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
O programa é administrado pela as prefeituras locais, para maior controle, portanto a regra deve variar de município para município, e em geral, o programa visa beneficiar famílias que estejam:
- Cadastradas no CadÚnico do Governo Federal;
- Famílias inscritas no Bolsa Família;
- Famílias que participam do programa tarifa social de energia elétrica.
Além do benefício proporcionar a inclusão social das famílias nos principais centros urbanos do Brasil. O benefício ainda deve estimular a construção de muitos imóveis por todo o território nacional, fortalecendo o setor da construção civil, sem depender de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Requisitos de Participação
Para participar é necessário:
- Ter a residência parcialmente ou totalmente destruída por conta de catástrofe natural;
- Famílias que precisam da assistência para garantir a dignidade social;
- Família que passaram por qualquer acidente envolvendo catástrofe natural.
O pagamento pode ser feito a curto, médio e longo prazo.
O valor pago pelo Aluguel Social varia, no entanto, o máximo que o beneficiário pode receber é R$ 500,00 mensais pago pelo período de um ano.
É possível que o pagamento do benefício seja prorrogado, isso irá ser definido de acordo com a situação que se encontra o grupo familiar.
Legislação do Programa
O aluguel social possui fundamentos constitucionais, sendo uma maneira positiva que é concedida no direito de moradia, onde garante os princípios de dignidade humana.
- O programa tem base assegurado por Lei 8.742/93, onde estende-se a todos os benefícios eventuais para atender a necessidades humanas ou vulnerabilidade temporária do indivíduo.
- O programa é assegurado pelo o decreto nº 6.307/07, onde dispõem benefícios temporários e eventuais as famílias que vivem em situação de extrema calamidade pública.
O aluguel social é mais um programa do Governo Federal que visa ajudar o cidadão brasileiro em situações de extrema calamidade, o inesperado é algo que assombra qualquer pessoa, pensando nos desastres naturais que aconteceram durante os anos, envolvendo catástrofes naturais, foi então que surgiu o programa aluguel social, visando qualidade de vida e cidadania para as famílias que perderam tudo durante uma catástrofe.
Para solicitar o Aluguel Social é necessário que você:
- Se dirija a Prefeitura Municipal da cidade onde reside;
- Solicite as instruções e documentos para ter direito ao benefício.
O Aluguel Social é bastante restrito, sendo necessário a real comprovação para recebe-lo.
Entre os documentos necessários para solicitar, podemos verificar:
- Comprovante de Inscrição nos Programa Sociais do Governo Federal;
- Comprovante de Residência (água ou luz);
- Contratos de Aluguel ou Escrituras;
- CPF;
- RG.
A cidade de São Paulo já oferece um benefício nos mesmos moldes, para famílias de baixa renda, chamado de Locação Social 2024. O programa visa construção ou adaptação de imóveis nas regiões centrais da cidade de São Paulo.
A locação social consegue assim, de uma vez só, combater diversos problemas urbanos e sociais com apenas 1 programa:
- Combate a desocupação e gentrificação das zonas centrais da cidade;
- Ajuda na segurança pública, ocupando áreas da cidade que antes eram desertas;
- Aumenta a inclusão social das famílias carentes;
- Otimiza o uso da infraestrutura urbana;
- Aumenta a arrecadação de impostos em áreas que antes eram abandonadas.
Vale ressaltar, que o programa é bastante rigoroso, onde o participante deve comprovar o porquê precisa receber o benefício.
Confira abaixo alguns dos estados que participam do programa Aluguel Social 2024:
- Minas Gerais;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo;
- Santa Catarina.