Muitas pessoas se perguntam se quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família. Para responder suas dúvidas, e saber se você ou alguém que conheça que trabalha de carteira assinada está dentro dos critérios, leia mais abaixo:
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Quem Tem Carteira Assinada pode Receber Bolsa Família?
Sim. Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família. Mas mesmo sendo possível, é muito difícil que você receba pelo fato de que para ter direito ao recebimento a família deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Normalmente, quando um membro do grupo familiar começa a trabalhar, a família perde os critérios que a levavam receber o benefício, e o mesmo é cancelado depois de algum tempo.
No entanto, os casos devem ser analisados separadamente e deve-se seguir a regra de permanência no programa que é a seguinte: “Quando a renda por pessoa de um membro da família se eleva até meio salário mínimo mensal, os grupos familiares tem o direito de permanecer recebendo o benefícios por mais dois anos, desde que realizem a atualização dos dados no Cadastro Único”.
A grande maioria das pessoas conseguem um emprego e não realizam a atualização dos dados, sendo assim, o benefício é cancelado, pois a regra do Bolsa Família é que quando há modificações, as mesmas devem ser informadas, sendo obrigatório a atualização.
Quem tem Direito ao Bolsa Família
Para ter direito de receber o Bolsa Família é preciso que seu grupo familiar esteja em situação de pobreza ou de extrema pobreza. As quais devem se enquadras nas seguintes categorias:
- Situação de Pobreza: são os grupos familiares que tem renda per capita de R$ 89,01 a R$ 177,00. Nessa situação, apenas as pessoas com idade de 0 a 17 anos e gestantes da composição familiar terão direito ao benefício;
- Situação de Extrema Pobreza: são os grupos familiares que tem renda per capita de R$ 89,00. Nessa situação, todas as pessoas que estiverem enquadrados nesse caso tem direito de receber pelo menos um benefício.
Em todas as situações, é preciso ser integrado ao Cadastro Único e esperar o Cartão Bolsa Família chegar a sua residência.
Qual a Renda para Receber o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família beneficia mais de 3 milhões de família em todo o país, o mesmo foi criado para o combate à pobreza no Brasil. Além do valor em dinheiro, as famílias beneficiadas recebem acompanhamento da educação e da saúde dos filhos.
A grande dúvida das pessoas ainda é em relação a quem tem direito de receber o benefício e qual a renda limite para que se possa receber o mesmo. O Bolsa Família impõe regras de renda mínima para que as famílias possam ter direito aos benefícios.
De acordo com os critérios do programa, para determinar se o cidadão tem direito ou não a receber o benefício conforme o limite de salário, é realizado um cálculo da soma da renda de todo o grupo familiar e feita a divisão pela quantidade de membros que a família possui. Ou seja, o salário de cada membro é somado (por exemplo: 10 pessoas) e o total dividido por esse número.
Valor do Bolsa Família
O grupo familiar que tiver a renda média de R$ 89,00 por pessoa, tem direito de receber o benefício. As famílias que tiverem uma renda médio de até R$ 177,00 também tem direito ao benefício, mas para isso, é necessário que tenham filhos entre 0 e 17 anos.
Abaixo você pode conferir os valores que cada família tem o direito de ganhar:
- Benefício Básico: somente para as famílias que se encontram em situação de pobreza extrema, sendo o valor fornecido de R$ 89,00, independente do número de pessoas no grupo familiar;
- Benefício Variável: para as famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, as quais possuem em seu grupo familiar gestantes, crianças e adolescente até 15 anos e lactantes. Fornecendo o valor de R$ 41,00 por pessoa, sendo no máximo cinco nessa situação. É possível que esse benefício seja acumulado com o básico;
- Benefício Variável Jovem: para as famílias da mesma situação a anterior, que tenham no grupo familiar adolescente entre 16 e 17 anos de idade matriculados na escola. Fornecendo a esses o valor de R$ 49,00, sendo no máximo duas pessoas por família;
- Superação de Pobreza Extrema: nesta situação, é possível receber um benefício por grupo familiar. Sendo o cálculo realizar de acordo com a renda per capita da família e os benefícios que já foram recebidos.
O que Fazer ao Constatar Irregularidades?
Para analisar se alguém está recebendo irregularmente o Bolsa Família 2019, basta realizar a consulta pública do programa e conferir a lista de beneficiários. Caso você constate alguma irregularidade, é possível denuncia-la, para isso, ligue para a gestão municipal ou para o Telefone do Bolsa Família.
- O número que deve ser utilizado para denúncias é o seguinte: 0800 707 2003.
É extremamente importante que você denuncie, pois, o cidadão que está recebendo o benefício de forma irregular, está tirando a chance de outras pessoas que realmente necessitam do Bolsa Família para ter uma situação de vida melhor e digna.