O programa Bolsa Família é um programa social do governo que foi criado em 2003 e que hoje ajuda mais de 13 milhões de brasileiros. O programa é uma ajuda de custo que auxilia várias famílias mais pobres a terem uma renda extra todos os meses. O que acontece é que as vezes algumas pessoas têm o Bolsa Família cancelado ou suspenso e não sabem o que fazer quando ocorre essa situação. Vamos descrever aqui as possíveis causas que podem resultar em bloqueio, cancelamento ou suspensão do programa.
Mas lembre-se que somente as pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza podem ser beneficiados pelo programa. Muitas pessoas que recebem ou que já receberam essa renda do programa conseguiram dar melhor educação e saúde para sua família.
Conteúdo do Artigo
Bolsa Família Cancelado
Caso o indivíduo que é beneficiário do Bolsa Família descumpra alguma das regras do programa, ele pode ter o Bolsa Família Cancelado ou Suspenso. As famílias que recebem precisam cumprir várias condições para receber o benefício normalmente.
- Os menores de idade da família precisam estar estudando e regularizados em alguma instituição educacional. Quando a família abre um pedido de cadastramento para o Bolsa Família, os dados da criança ou adolescente são incluídos no pedido e enviados para aprovação do governo.
- Crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade incompletos devem estar regularizados e frequentando a escola devidamente.
- As famílias precisam estar em dia com exames e acompanhamento médico, especialmente no caso de gestantes e crianças.
- Essa condição tem o objetivo de melhorar a saúde da família e estar sempre em dia com exames médicos para que os problemas de saúde não afetem as vidas das famílias de baixa renda, principalmente das crianças e das mulheres.
- O beneficiário de tempos em tempos será convocado para ir ao posto de saúde mais próximo e levar sua família para o acompanhamento médico.
- O governo condiciona que para a família receber o Bolsa Família, é preciso que os jovens da casa tenham um acompanhamento socioeducativo.
- Crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos que estejam realizando atividades remuneradas ou de risco devem ir frequentemente a uma assistência social da sua cidade juntamente com sua família.
O que Causa Problema com o Benefício?
Existem três principais motivos que causam o cancelamento ou bloqueio do Bolsa Família. Confira mais sobre eles, abaixo:
Cadastro Desatualizado
Muitos beneficiários que recebem o Bolsa Família esquecem que para receber o benefício de forma continua algumas obrigações devem ser cumpridas, entre elas manter os dados sempre atualizados junto à gestão municipal.
É necessário informar os dados nos seguintes casos:
- Quando há mudança de endereço;
- Mudanças nas condições financeiras da família;
- Mudanças em relação à escolaridades das crianças e jovens;
- Mudanças na composição familiar;
- Mudanças relacionadas a dados solicitados no momento do cadastro.
Sempre quando alguma alteração é feita, é preciso se dirigir ao Gestor Municipal do Cadastro Único, para que seu cadastro fique atualizado.
ATENÇÃO: É importante lembrar também, que mesmo não havendo mudanças, é necessário realizar o recadastramento de dois em dois anos.
Recadastramento mediante convocação
Acontece também do grupo familiar ser chamado para realizar a atualização cadastral. Isso acontece quando há uma mudança e a mesma não foi informada ao CadÚnico ou então quando chega a data de recadastramento.
Descumprimentos das Regras
Os grupos familiares que recebem o Bolsa Família precisam cumprir diversas regras para que o benefício se mantenha ativo.
Essas regras são em três diferentes áreas, entenda:
- Regras na Área da Educação
Na área da educação as exigências feitas são para os menores de idade. Sendo necessário que os mesmos frequentem a escola com regularidade.
A conferência desse requisito é feita pela própria instituição de ensino onde a criança ou jovem estuda, e em seguida os dados são encaminhados ao Governo Federal, para verificar tal situação.
No caso de crianças com idades entre 6 e 16 anos, é necessário ter frequência mínima escolar de 85%. Já para os adolescentes com idades entre 16 e 18 anos a frequência mínima deve ser de 75%.
Ao descumprir essa regra, assim como qualquer outra, o grupo familiar pode ter o benefício cancelado.
- Regras na Área da Saúde
O objetivo dessa regra é que as famílias de baixa renda tenham acesso a saúde, melhorando as condições de vida das mesmas.
Nesse caso é necessário que todos integrantes da família façam acompanhamento médico. Sendo necessário ter acompanhamento as pessoas com mais chances de serem afetadas:
- Crianças com idade entre 0 e 7 anos;
- Mulheres com idade entre 14 a 44 anos.
O acompanhamento é feito através da convocação em postos de saúde.
- Regras na Área da Assistência Social
Visando contribuir com a formação de crianças e adolescentes de famílias carentes, as mesmas deverão realizar atividades socioeducativas.
A regra imposta é que crianças e adolescentes até 16 anos de idade que exerçam atividade remunerada, devem frequentar a área de Assistência Social do seu município.
Estar fora dos critérios de recebimento
Como se sabe nem todas famílias tem direito ao Bolsa Família, além disso, o benefício não é pago para sempre. Assim que as condições do grupo familiar melhorarem o benefício deixa de ser pago, assim como, quando os critérios de recebimento não são seguidos.
Para receber o Bolsa Família, a família deve se enquadra em situação de pobreza e extrema pobreza.
No primeiro caso, as famílias recebem rendimento mensal por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00.
Sendo pago o benefício somente se o grupo familiar tiver em sua composição, gestantes, lactante ou menores de idade.
Já no caso de extrema pobreza, se enquadram as famílias que recebem rendimento mensal máximo de R$ 89,00.
Nesse caso, todos que se encontram nessa situação podem receber o Bolsa Família. Mesmo não possuindo crianças ou gestantes no grupo familiar.
Bolsa Família Suspenso
Caso a família tenha o programa suspenso ou bloqueado, pode ter ocorrido outros fatores. Para que isso não ocorra, mantenha seus dados sempre atualizados. Caso aconteça mudança de endereço da família ou mudança em relação a escola das crianças e adolescentes da família, elas devem ser informadas.
Outros processos que podem ocasionar a suspensão do programa é:
- A melhoria das condições financeiras dos integrantes da casa;
- Mudança na composição da família ou;
- Outras mudanças importantes que ocorreram entre a data do cadastramento até os dias de hoje.
Caso a família tenha passado por alguma dessas mudanças, o responsável deverá ir até ao gestor municipal da cidade responsável pelo cadastro do Bolsa Família e ser informado dessas modificações.
Mesmo que não aconteça nenhuma modificação na família, o recomendado é que uma vez por ano o responsável da família procure o gestor do programa de seu município e reafirme as informações da família.
Cadastro Bolsa Família
Para participar do programa Bolsa Família é preciso procurar o setor responsável do programa em seu município e fazer o cadastramento. Para participar é preciso que a família esteja na linha da pobreza ou extrema pobreza.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fará a seleção dessas famílias de acordo com os dados cadastrados pela prefeitura. A composição familiar e a renda de cada integrante da família são critérios para ser selecionado e aprovado.