Uma das maiores preocupações de toda mãe é de não deixar os filhos desamparados em nenhum momento. E uma das horas mais delicadas é o nascimento da criança, em que a mamãe está fragilizada, e precisa passar os primeiros meses com a criança para formar os vínculos essenciais de mãe e filho. É por isso que há alguns anos foi criado o benefício do salário maternidade, também conhecido como auxílio maternidade.
O Salário Maternidade é pago a mamães a partir do oitavo mês de gravidez, ou para mães que tenham efetuado a adoção ou recebido a guarda judicial de uma criança. Em casos normais, o valor do benefício será que será pago é o equivalente ao salário líquido da mamãe, mas existem outros casos em que a remuneração pode ser diferente. Confira a seguir:
Conteúdo do Artigo
Quem tem direito ao auxílio maternidade
O auxílio maternidade pode ser solicitado em diversos casos distintos, como será exposto a seguir:
- Para mulheres grávidas, o benefício pode ser solicitado já a partir do oitavo mês de gravidez, mediante a apresentação de laudo médico comprovando o tempo de gestação da criança;
- Pode ser solicitado também por mamães que já tenham dado à luz. Nesse caso, o documento a ser apresentado comprobadoramente é uma cópia da certidão de nascimento da criança;
- Em casos de adoção, ou de recebimento da guarda de criança, o benefício pode ser solicitado mediante a apresentação de certidão de nascimento da criança, com lavra do deferimento da guarda judicial do menor.
Duração do salário maternidade
Em todos os casos citados acima, a duração do salário maternidade é de 120 dias – ou seja, quatro meses. No caso de adoção de criança, o benefício só poderá ser solicitado no caso de a criança possuir até 12 anos de idade.
Qual o valor do salário maternidade
O valor do benefício será, em casos normais, o mesmo valor do salário líquido da mãe empregada. Porém existem alguns casos excepcionais que não se enquadram no perfil mais comum do salário maternidade, no qual a mãe:
- Que trabalhe no campo e contribua pelo carnê da previdência social pela forma obrigatória – não terão direto as mães que contribuírem através da contribuição facultativa. Nesses casos, o valor do salário maternidade será de 1 salário mínimo;
- No caso de trabalhadoras da categoria “avulsas” a remuneração será paga pela Previdência Social, no valor da última remuneração da trabalhadora;
- Para trabalhadora autônomas, o valor da remuneração será o equivalente à média dos últimos 12 meses trabalhados.
Fique de olho: para não perder o direito a esse e outros benefícios assistenciais da previdência, fique em dia com a tabela INSS 2024. Confira as alíquotas do INSS atualizadas e não deixe de contribuir.
Como solicitar o auxílio maternidade
Vai depender da situação da trabalhadora. Caso trabalhe em uma empresa, com carteira assinada, solicite diretamente ao RH da sua empresa. Você terá direito de receber o auxílio maternidade a partir do oitavo mês de gestação, ou 28 dias antes do parto, caso possua cesariana marcada.
Auxílio maternidade para mãe desempregada
No caso de mãe desempregada, o auxílio maternidade deve ser solicitado em um posto de atendimento da previdência social, mas é necessário que a mãe tenha trabalhado com carteira assinada até 14 meses e meio antes de dar à luz a criança.